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O que é copyleft?

Nem toda a gente sabe em que consiste nem como funciona. À semelhança do que acontece com o copyright, existem uma série de condições associadas ao termo que vamos conhecer neste artigo. Mais uma vez, Eduardo Manchón, desta vez desde o mais do que reconmedável site alzado.org, faz uma análise dos diferentes aspectos que rodeiam a esta palavra...

Resumo: copyleft é a melhor maneira de obter lucros na publicação de conteúdos quando o autor não é tão conhecido como para obter as receber vantegens do copyright fechado.

O copyleft é um tipo de licença para documentos que permite a sua reprodução livre e, ao mesmo tempo, garante ao autor o reconhecimento e prestígio da sua realização. Este tipo de liberdade na reprodução permite uma difussão tipo "virus" do documento e consegue abranger um maior número de leitores.

O que é copyleft?

A Free Documentation License (GFDL) ou copyleft forma parte do movimento GNU (Linux, Mozilla...). Apesar de inicialmente ter surgido para ser aplicada à documentação do software livre, pode ser também aplicável a qualquer documento escrito, um livro, um artigo, etc.

Qual o objecto desta licença?

Simples:
A máxima difusão dos textos permitindo a livre reprodução.
Estabelecer claramente o autor original do texto.
Evitar que um conteúdo copyleft seja transferido para copyright fechado.

Vantagens do copyleft.

Só uma minoria de autores conseguem ter um sucesso tão grande que permita tirar vantagens de um copyright fechado. O resto de autores conseguem viver do prestigio que dão as suas obras e que lhes permite realizar conferências, cursos, escrever em jornais...

Isto quer dizer que para a grande maioria de autores, aquilo que é realmente importante para aumentar o seu prestigio é que a sua obra chegue ao máximo número de leitores. Para um autor pouco conhecido o copyright supõe uma barreira para chegar até o público. Nesta situação o copyright fechado só consegue ser um problema e o copyleft uma vantagem.

Funcionamento do copyleft.

Autor.

O copyleft obriga a deixar bem claro no documento reproducido o autor original, quer colocando o seu nome nalgum lugar, quer inserindo o nome na capa do documento, conforme a importância da reprodução ou o número de cópias realizadas.

Modificações no documento original.

No caso de serem realzadas modificações no documento original o copyleft especifica que deve ficar bem perceptível qual o conteúdo original e quais as modificações realizadas por um segundo autor.

Conteúdos copyleft não podem ser convertidos em conteúdos copyright.

A licença do copyleft também tenta evitar que uma terceira pessoa tente aplicar um copyright fechado a conteúdos que provávelmente têm sido copyleft, isto é, os conteúdos livres sempre vão ter este status.

Um documento criado a partir das modificações de outro documento com copyleft deve manter a licença copyleft.

Livre não é a mesma coisa que gratis.

O facto de um texto ser copyleft não quer dizer que seja gratis. Se pode receber dinheiro por conteúdos copyleft e pode fazé-lo não só o autor original como também outra pessoa. O copyleft simplesmente trata de estabelecer a liberdade de reprodução do conteúdo. Por outras palavras, se pode vender um documento copyleft, mas quem compra o documento pode copiá-lo à vontade.

Detectar violações da licença.

Alguém pode violar a licença tentando mostrar ser o autor de conteúdos copyleft, reproduzindo um artigo sem dizer o nome do autor original. Esta violação á fácil de detectar pois se o falso autor obtiver prestígio e notoriedade será logo caçado. Se não o obtiver, mesmo que não seja caçado, não será motivo de dores de cabeça.

Aspectos legais.

Na realidade, o copyleft é um tipo de copyright, mas a principal diferença do usual copyright fechado é que é aberto e permite a livre reprodução com algumas condições. Por esta razão para um texto seja copyleft deve ter anexo o texto seguinte:

Copyright. Nome do autor. Ano

"Permission is granted to copy, distribute and/or modify this document under the terms of the GNU Free documentation License, Version 1.2 or any later version published by the Free Software Foundation. A copy of the license is included in the section entitled "GNU Free Documentation License"

No site alzado.org optaram por um texto muito mais claro e simples que evita a palavra copyright para não provocar confussões.

Copyleft. Alzado 2003

"Permitida la reproducción citando al autor e incluyendo un enlace al artículo origina"l (texto original em castelhano).

Copyleft tem documentação legal que explica o seu funcionamento e o seu sistema para denunciar violações.

Documentação legal do copyleft em inglês (a única com valor legal).

Um caso real: copyleft em alzado.org

O copyleft tem permitido que a presença dos artigos de alzado.org na Internet não se limite ao seu site. Ao menos 15 sites reproduzem artigos de alzado.org, incrementando o público ao qual chegam os seus autores.

O copyleft também tem permitido que alguns artigos se incorporem facilmente como material de cursos nas universidades, intranets de empresas privadas ou outras instituições.

Alguns artigos de alzado.org tem sido traduzidos ao portugués (o meu caso), catalão e o euskera (lingua do pais basco). O copyleft facilita as traduções visto que não é necessário pagar direitos de autor. A tradução, além de aumentar o público, facilita a presença na internet de linguas minoritárias.

Além de isto tudo, dado que não se realiza acto ilegal nenhum, aqueles que reproduzem conteúdos costumam pedir permiso (apesar de não ser necessário). Isto permite a alzado.org estar informado da repercussão de cada artigo.

A filosofia por detrás do copyleft.

A filosofia do copyleft pode parecer idealista no contexto actual dominado pelos copyrights fechados. No entanto, estar ou não de acordo com esta filosofia, não supõe travão nenhum para perceber de forma clara as suas vantagens práticas, quer estratégicas quer comerciais.

A ideia por detrás do copyleft é que o conhecimento como tal não pertence a ninguém. Qualquer conhecimento vem de outros conhecimentos anteriores e é uma cópia em maior ou menor grau de outras ideias. Portanto, limitar a cópia não faz sentido e faz mais dificil a geração de novos conhecimentos.

A função principal da geração de conhecimento é a de melhorar a sociedade e, portanto deve chegar ao máximo número de pessoas possível. Banir a sua reprodução significa bloquear o acesso e discriminar àqueles que por uma ou outra razão não podem aceder a ele.

Existem outras formas de obter lucros diferentes no copyright fechado e, de facto, a maioria dos autores quase sempre obtêm os seus verdadeiros lucros de outras fontes. Os únicos que realmente ganham com esta licença são os autores famosos e aqueles intermediários: as editoriais.

No formato papel, as editoriais têm a sua função porque o autor necessita da sua infraestrutura para difundir as suas obras. No entanto, no meio digital, e sobre tudo na Internet, um autor pode distribuir a sua obra sem necessidade de intermediários. Por isso, por um lado o sistema de distribuição das editoriais e por outro, o elemento em que baseiam-se os seus lucros, o copyright fechado, ficam comprometidos.

A facilidade de cópia nos meios digitais faz inútil o copyright fechado. Continuamente realizam-se violações da licença e cópias sem autorização. Dever ser assumido que resulta impossível evitá-lo e apostar por outro tipo de estratégias.

Na realidade, a cópia não autorizada prejudica mais aos pequenos autores, não tanto pelos lucros directos que se possam obter, porque costumam vender pouco, senão porque dificulta que tenham prestígio, sendo esta a via real de ganhos. Aos grandes autores, as cópias feitas sem autorização podem fazer com que ganhem menos dinheiro, mas isto não lhes afecta como poderia afectar aos pequenos autores.

Em jeito de conclusão, se és um autor sem fãs, se ninguém te pede um autógrafo, usa copyleft, ganhas mais.

Fonte: Eduardo Manchón | Alzado.org
http://www.alzado.org/articulo.php?id_art=195

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